(marca figurativa)

Registro Extinto

Marca Figurativa depositada no INPI em 24/10/1986 por TV PIONEIRA LTDA, processo nº 812942124. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	812942124
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	24/10/1986
Data da concessão	30/08/1988
Vigência até	30/08/1998
Titular	TV PIONEIRA LTDA
CNPJ do titular	09.590.480/0001-62
UF · País	PI · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/1999 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART 142 DA LPI * INT. FERNANDO G. CHAVES código 700 · RPI 1501
30/08/1988 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 932
17/05/1988 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 917
26/01/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 901
08/09/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 881

Outras marcas de TV PIONEIRA LTDA

TV Conexão 41 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
TV Conectada 38 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
TV Conectada 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
TV Conexão 38 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Vida Sustentável 41 · Registro de marca em vigor
TV Agromundo 41 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
Viva Educação 38 · Registro de marca em vigor
TV Agromundo 38 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
Brasil Criativo 41 · Registro de marca em vigor
Agro Brasil TV 38 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
Brasil Criativo 38 · Registro de marca em vigor
Agro Brasil TV 41 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812942124 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.