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HABITACAO

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/1986 por HABITAÇÃO CENTRO COMERCIAL LTDA, processo nº 812931505. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812931505
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/1986
Data da concessão13/02/1990
Vigência até13/02/2000
TitularHABITAÇÃO CENTRO COMERCIAL LTDA
CNPJ do titular01.926.070/0001-38
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 10

Materiais para construção e pavimentação em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812931505 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2001 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1616
  2. 19/01/1993 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS *INT REMAT MARCAS EPATENTES código 560 · RPI 1155
  3. 13/02/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. REMAT - MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1006
  4. 12/09/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. REMAT - MARCAS E PATENTES código 250 · RPI 986
  5. 04/04/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. REMAT - MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 963
  6. 29/11/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. REMAT - MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 945

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de HABITAÇÃO CENTRO COMERCIAL LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812931505 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.