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SORVETES PINGUIM

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/10/1986 por MIRANDINHA IND E COMERCIO DE SORVETES LTDA, processo nº 812922484. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812922484
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/10/1986
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIRANDINHA IND E COMERCIO DE SORVETES LTDA
CNPJ do titular02.314.839/0001-20
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812922484 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/1996 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(RJ) 025319 DE 12/08/92 E PET. (SP) 027489 DE 13/08/92. POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA SE ENCONTRAR ARQUIVADO O PROCESSO. * INT PROMARCAS ASSESSORIA E PROP. INDUSTRIAL LTDA código 175 · RPI 1347
  2. 21/02/1995 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(SP) 023308 DE 13/07/92,POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DACONCESSÃO DO REGISTRO *INT. PROMARCAS ASS. A PROP. IND. S/C código 175 · RPI 1264
  3. 21/02/1995 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). MANUTENÇÃO DE DEFERIMENTO PUBLICADA NA RPI 1100 DE 30/12/91, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. PROMARCAS ASS. A PROP. IND. S/C código 295 · RPI 1264
  4. 21/02/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. *INT. PROMARCAS ASS. A PROP. IND S/C código 270 · RPI 1264
  5. 14/02/1995 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). MANUTENÇÃO DE DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1100 DE 30/12/91 TENDO EM VISTA ERRO NO CÓDIGO O DESPACHO *INT. PROMARCAS - ASS. A PROP. IND. S/A código 295 · RPI 1263
  6. 14/02/1995 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(SP) 023008, DE 13/07/92, POR CARECER DE OBJETO TENDO E VISTA A ANULAÇÃO DA CONCESSÃO DO REGISTRO *INT. PROMARCAS - ASS. A PROP. IND. S/A código 175 · RPI 1263
  7. 20/10/1992 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. POLENGHI IND BRAS DE PRODS. ALIMENTICIOS LTDA (BR/SP) * INT. PROMARCAS ASSES. À PROP IND. código 510 · RPI 1142
  8. 26/05/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PROMARCAS - ASSESSORIA À PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C código 400 · RPI 1121
  9. 31/12/1991 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. O PRÓPRIO código 275 · RPI 1100
  10. 14/11/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. O PRÓPRIO código 210 · RPI 995
  11. 04/07/1989 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. 003705340) * INT. O PRÓPRIO código 100 · RPI 976

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812922484 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.