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STARSAX 40 ANOS ABRINDO CAMINHO COM CALÇADO JEANS

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/1986 por CALCADOS STARSAX LTDA, processo nº 812863100. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812863100
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/1986
Data da concessão12/06/1990
Vigência até12/06/2000
TitularCALCADOS STARSAX LTDA
CNPJ do titular97.748.891/0001-09
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812863100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2002 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1661
  2. 12/08/1997 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO M.M. JUÍZO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DE TAQUARA-RS (PROCESSO N. 17874), DEVE O INPI ABSTER-SE DA PRÁTICA DE QUALQUER ATO REFERENTE A TITULARIDADE DO PRESENTE PROCESSO código 590 · RPI 1393
  3. 12/06/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 400 · RPI 1022
  4. 06/03/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 250 · RPI 1008
  5. 26/09/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 350 · RPI 988
  6. 09/05/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 300 · RPI 968

Outras marcas de CALCADOS STARSAX LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812863100 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.