NÚCLEO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/1986 por ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA, processo nº 812848349. Registro em vigor até 14/06/2028.

Número do processo	812848349
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/09/1986
Data da concessão	14/06/1988
Vigência até	14/06/2028
Titular	ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ do titular	47.864.194/0001-37
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 16 · subclasse 20

Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812848349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/07/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro Protocolo: 800250250818 (01/07/2025) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: PASSONI PARTICIPACOES LTDA Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda código IPAS579 · RPI 2845
03/06/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250138501 (20/03/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BINDI PARTICIPACOES LTDA Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Cedente: GRAFICA EDITORA GUTEPLAN LTDA [BR] Cessionário: BINDI PARTICIPACOES LTDA; PASSONI PARTICIPACOES LTDA; ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA código IPAS270 · RPI 2839
06/03/2018 Deferimento da petição Protocolo: 800180054458 (15/02/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: GRÁFICA EDITORA GUTEPLAN LTDA Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda código IPAS270 · RPI 2461
07/04/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1996
23/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 560 · RPI 1920
15/12/1998 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1458
14/06/1988 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 921
29/03/1988 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 910
08/12/1987 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 894
04/08/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 876

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NÚCLEO 05 · Aguardando manifestação sobre oposição
Núcleo 38 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
NÚCLEO + 05 · Pedido definitivamente arquivado
Núcleo 44 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
NÚCLEO 42 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Nucleo 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
NÚCLEO 35 · Registro de marca em vigor
NÚCLEO 42 · Pedido Definitivamente Arquivado
NÚCLEO 44 · Registro de marca extinto
NÚCLEO 35 · Pedido Definitivamente Arquivado
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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812848349 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.