PAINEL

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/1986 por PAINEL DECORACOES LTDA, processo nº 812825020. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	812825020
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/08/1986
Data da concessão	26/07/1988
Vigência até	26/07/1998
Titular	PAINEL DECORACOES LTDA
CNPJ do titular	17.318.650/0001-82
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 10, 20

Materiais para construção e pavimentação em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812825020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/11/1993 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM 3 DO ART. 93 DO CPI *INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 700 · RPI 1196
01/06/1993 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 900 · RPI 1174
19/01/1993 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ SOBROE TUPINIQUIM TERMO INDUSTRIAL LTDA (BR/SC) PET(SP) 037053 DE 27/10/92 *INT ALTAIR DIAS, MELLO & CIA LTDA código 550 · RPI 1155
26/07/1988 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 927
29/03/1988 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 910
01/12/1987 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 893
28/07/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 875

Mesma marca em outras classes

PAINEL 42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
painel 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
painel 45 · Pedido definitivamente arquivado
PAINEL 36 · Registro de marca em vigor
PAINEL 09 · Pedido definitivamente arquivado
PAINEL 16 · Pedido Definitivamente Arquivado
PAINEL 41 · Registro de marca extinto
PAINEL 36 · Registro Extinto
PAINEL · Pedido Definitivamente Arquivado
PAINEL · Registro de marca em vigor
PAINEL · Registro de marca em vigor
PAINEL · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812825020 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.