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PEARL HARBOR

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/08/1986 por RASSAN COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. ME., processo nº 812809440. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812809440
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/1986
Data da concessão09/08/1988
Vigência até09/08/1998
TitularRASSAN COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. ME.
CNPJ do titular30.810.360/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812809440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/1999 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI * INT. ARNALDO DA SILVA código 700 · RPI 1500
  2. 10/09/1996 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. * INT ARNALDO FERREIRA DA SILVA código 920 · RPI 1345
  3. 21/02/1996 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. * INT ARNALDO DA SILVA código 910 · RPI 1316
  4. 12/09/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: WHALING MFG. CO. INC. (US) PET. 08740 DE 27/03/95 * INT ARNALDO FERREIRA DA SILVA código 550 · RPI 1293
  5. 09/08/1988 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 929
  6. 05/04/1988 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. código 230 · RPI 911
  7. 22/03/1988 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 909
  8. 01/12/1987 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 893
  9. 21/07/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 874

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RASSAN COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. ME.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812809440 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.