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CHIQUITO BACANA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/07/1986 por FRANCISCANO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 812704517. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812704517
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/07/1986
Data da concessão02/10/1989
Vigência até02/10/1999
TitularFRANCISCANO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ do titular73.464.133/0001-92
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 60

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812704517 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2006 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1849
  2. 04/07/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS - OFÍCIO Nº 371/2000 - INPI Nº 52400.001872/00 código 590 · RPI 1539
  3. 11/04/2000 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. CHIQUITA BACANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (RJ),PET. (RJ) 001790 DE 17/01/2000. código 552 · RPI 1527
  4. 30/04/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ELDORADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (BR/RS) * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 565 · RPI 1326
  5. 06/02/1996 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 920 · RPI 1314
  6. 08/08/1995 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 910 · RPI 1288
  7. 10/01/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ CHIQUITA BACANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME (BR/RJ) PET (RJ) 22020 DE 31/08/94 INT. JOSE CARLOS TINOCO SOARES código 550 · RPI 1258
  8. 03/10/1989 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SKO - MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 989
  9. 25/04/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SKO MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 966
  10. 22/11/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SKO - MARCAS E PATENTES LTDA código 350 · RPI 944
  11. 26/07/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 927
  12. 14/04/1987 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. código 200 · RPI 860

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812704517 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.