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CONSTANCE CARROL

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/1986 por WAGNER ROBERTO TOSCANO DA SILVA, processo nº 812687949. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812687949
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/1986
Data da concessão20/03/1990
Vigência até20/03/2000
TitularWAGNER ROBERTO TOSCANO DA SILVA
CNPJ do titular54.562.921/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812687949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2008 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECRETADA A EXTINÇÃO DA AÇÃO POR PERDA DO OBJETO, CONFORME ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA DO TRF / 2ª REGIÃO, QUE POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À REMESSA, FICANDO MANTIDO O TRANSITO EM JULGADO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 95.0007875-9 E Nº INPI 2424/95. código 570 · RPI 1954
  2. 14/03/2000 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1523
  3. 22/04/1998 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI código 900 · RPI 1426
  4. 07/11/1995 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO PRDINÁRIA DÉCIMA QUINTA VF/RJ * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 599 · RPI 1301
  5. 10/10/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: CONSTANCE E CARROLLCOSMETICS PLC (UK) PET (RJ) 029426, DE 16/11/94 * INT UNIAO FEDERAL código 550 · RPI 1297
  6. 30/10/1990 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. INT. CLOVIS VASSIMON JR. código 620 · RPI 1039
  7. 20/03/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CLÓVIS VASSIMON JR. código 400 · RPI 1010
  8. 23/02/1988 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 905
  9. 10/11/1987 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 890
  10. 23/06/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 870
  11. 21/01/1987 Prove a requerente ser titular do NOME CIVIL/PSEUDONIMO NOTORIO/EFIGIE, OU APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO. Na primeira hipótese, adaptar a forma mista com suficiente cunho distintivo. código 040 · RPI 848

Outras marcas de WAGNER ROBERTO TOSCANO DA SILVA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812687949 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.