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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/1986 por RADIO E TV PORTOVISAO LTDA, processo nº 812431588, nas classes 41. Registro em vigor até 25/08/2032.

Número do processo	812431588
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/02/1986
Data da concessão	25/08/1992
Vigência até	25/08/2032
Titular	RADIO E TV PORTOVISAO LTDA
CNPJ do titular	87.209.250/0001-14
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, DESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812431588 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/06/2023 Indeferimento da petição Protocolo: 850230205020 (05/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Conforme Item 8 do Manual de Marcas. código IPAS271 · RPI 2735
28/12/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210523380 (30/11/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador PAP MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Peduti Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2660
30/11/2021 Deferimento da petição Protocolo: 800210396331 (12/11/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados código IPAS270 · RPI 2656
27/10/2015 Deferimento da petição Protocolo: 800120142253 (21/08/2012) PetiÃ§Ã£o (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: RADIO E TV PORTOVISAO LTDA Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI. código IPAS270 · RPI 2338
19/07/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1802
25/08/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MERCURIO MARCAS E PAT. LTDA código 400 · RPI 1134
28/04/1992 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MERCÚRIO MARCAS E PATENTES LTDA código 265 · RPI 1117
12/12/1989 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO N.007035101. * CARLOS E.FERNANDES código 286 · RPI 999
09/02/1988 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 903
29/09/1987 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 884
17/02/1987 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. código 090 · RPI 852
05/08/1986 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 824

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812431588 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.