CONQUISTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/1986 por RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA, processo nº 812414900. Registro em vigor até 17/11/2027.

Número do processo	812414900
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/01/1986
Data da concessão	17/11/1987
Vigência até	17/11/2027
Titular	RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA
CNPJ do titular	48.960.319/0001-95
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/01/2026 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250125575 (03/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI 52402.018686/2025-22. código IPAS462 · RPI 2871
10/10/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230431034 (06/09/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: I C B C INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [BR] Cessionário: RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA código IPAS270 · RPI 2753
09/11/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210453076 (16/10/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: I C B C - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS270 · RPI 2653
05/09/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800170060506 (23/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Procurador: Henrique Somadossi Prado código IPAS270 · RPI 2435
30/05/2017 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 800170060506 (23/02/2017) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular: ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Procurador: Henrique Somadossi Prado Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de concessão de prazo ordinário quando o requerente cumpria efetivamente prazo ordinário para o pagamento de prorrogação do registro: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (serviço 374), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2421
18/10/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160001039 (03/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMNPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO FORO DE PALMITAL-COMARCA DE PALMITAL/SP - PROCESSO Nº 0002674-26.2007.8.26.0415 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277140. código IPAS462 · RPI 2389
09/06/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA código 565 · RPI 2005
18/09/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1915
12/08/1997 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1393
17/11/1987 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 891
30/06/1987 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 871
10/02/1987 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 851
29/07/1986 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 823

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Classificação figurativa (Viena)

24.7.1 Uma bandeira
25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812414900 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.