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JANAINA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/12/1985 por I C A INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA S/A, processo nº 812380738. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812380738
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/12/1985
Data da concessão—
Vigência até—
TitularI C A INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA S/A
CNPJ do titular05.719.141/0001-82
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812380738 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/1993 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI. * INT. FERNANDO GOMES CHAVES código 150 · RPI 1202
  2. 20/07/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT FERNANDO GOMES CHAVES código 250 · RPI 1181
  3. 30/03/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. FERNANDO GOMES CHAVES código 350 · RPI 1165
  4. 03/11/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. FERNANDO GOMES CHAVES código 300 · RPI 1144
  5. 09/06/1992 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. FERNANDO GOMES CHAVES código 261 · RPI 1123
  6. 12/12/1989 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO N.006276219. * FERNANDO GOMES CHAVES código 286 · RPI 999
  7. 05/05/1987 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 863
  8. 21/10/1986 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 835

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812380738 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.