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(marca figurativa)

Registro Extinto

Marca Figurativa depositada no INPI em 03/12/1985 por CACIQUE SA INDUSTRIALIZACAO E EXPORTACAO DE FUMO, processo nº 812319710. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812319710
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/12/1985
Data da concessão30/12/1991
Vigência até30/12/2001
TitularCACIQUE SA INDUSTRIALIZACAO E EXPORTACAO DE FUMO
CNPJ/CPF do titular12.166.963/0001-49
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 34 · subclasse 10

Tabaco em bruto ou manufaturado.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812319710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2003 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. Inciso I do Art. 142 da LPI. código 700 · RPI 1712
  2. 31/12/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 400 · RPI 1100
  3. 23/07/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 250 · RPI 1077
  4. 26/02/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 350 · RPI 1056
  5. 19/02/1991 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 261 · RPI 1055
  6. 18/04/1989 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. ALÍNEA "A" DO ART. 107 DO CPI PET.(RJ) 001432 , DE 19/01/88 *INT. ALTAIR DIAS MELLO E CIA LTDA código 180 · RPI 965
  7. 03/05/1988 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 915
  8. 17/11/1987 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 891
  9. 04/11/1986 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 837
  10. 24/06/1986 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 818

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