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CATUABA GILTON

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/1985 por GILTON DO BRASIL IND QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, processo nº 812291093. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo812291093
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/11/1985
Data da concessão01/10/1996
Vigência até01/10/2006
TitularGILTON DO BRASIL IND QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
CNPJ do titular43.863.687/0001-00
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CATUABA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 18

Medicamentos que atuam sobre as funções endócrinas e sobre o metabolismo.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812291093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2209
  2. 12/12/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ARRECADADA A MARCA CONFORME OF TERCEIRA SEÇÃO FALÊNCIA E CONCORDATAS PROC. 96.524533-9 INPI N° 0667/00 código 590 · RPI 1562
  3. 08/12/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. *INT. JOAQUIM SILVEIRA NOGUEIRA código 821 · RPI 1457
  4. 03/02/1998 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (BR/RJ) código 510 · RPI 1415
  5. 01/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CATUABA" * INT JOAQUIM S. NOGUEIRA código 400 · RPI 1348
  6. 20/06/1995 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE NOTIFICAÇÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA PUBLICADO NA RPI 1276, DE16/05/95, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. JOAQUIM SILVEIRA código 795 · RPI 1281
  7. 16/05/1995 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (BR/RJ) *INT. JOAQUIM SILVEIRA NOGUEIRA código 510 · RPI 1276
  8. 09/05/1995 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE CONCESSÃO PUBLICADO NA RPI 1134, DE 25/08/92, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA MARCA *INT. JOAQUIM SILVEIRA NOGUEIRA código 795 · RPI 1275
  9. 14/03/1995 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (RJ) * INT. JOAQUIM NOGUEIRA código 510 · RPI 1267
  10. 14/03/1995 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CATUABA" *INT. JOAQUIM NOGUEIRA código 795 · RPI 1267
  11. 25/08/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CATUABA" * INT. JOAQUIM NOGUEIRA código 400 · RPI 1134
  12. 21/04/1992 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CATUABA" * INT. JOAQUIM SILVEIRA NOGUEIRA código 275 · RPI 1116
  13. 27/03/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (BR/RJ) *INT. WILMA VAN VARENBERGD' EGMONT código 210 · RPI 1011
  14. 17/10/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. WILMA VAN VAREMBERG D'EGMONT. código 350 · RPI 991
  15. 23/05/1989 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (BR/RJ * INT. WILMA VAN VAREMBERG D'EGMONT código 205 · RPI 970
  16. 14/06/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 921

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812291093 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.