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BASSI

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/1985 por MARFRIG GLOBAL FOODS S/A, processo nº 812283600. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812283600
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/11/1985
Data da concessão05/01/1988
Vigência até05/01/2028
TitularMARFRIG GLOBAL FOODS S/A
CNPJ do titular03.853.896/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812283600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

25 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190308981 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MARFRIG GLOBAL FOODS S/A<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190308981 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>MARFRIG GLOBAL FOODS S/A<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  3. 03/09/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190250977 (07/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARFRIG GLOBAL FOODS S/A<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /> código IPAS577 · RPI 2539
  4. 23/07/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170177364 (26/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>VALVERDE COMERCIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2533
  5. 19/02/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170266682 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>MARFRIG GLOBAL FOODS S/A<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Assegure a requerida que os novos documentos contemplem a especificação protegida neste registro, isto é: "serviços de alimentação" que segundo o classificador incluem "(...) serviços de bares, restaurantes, bufes e similares." As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2511
  6. 18/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170244329 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MARFRIG GLOBAL FOODS S/A<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2489
  7. 16/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180003066 (03/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MARFRIG GLOBAL FOODS S/A<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /> código IPAS270 · RPI 2454
  8. 29/08/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170177364 (26/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>VALVERDE COMERCIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /> código IPAS338 · RPI 2434
  9. 25/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140101779 (30/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARFRIG ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2429
  10. 11/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110467357 (28/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>MARFRIG ALIMENTOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>ROQUE ALOÍSIO SCHARDONG<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2288
  11. 05/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110430693 (13/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>MARFRIG ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>ROQUE ALOÍSIO SCHARDONG<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2274
  12. 25/10/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. BRASLO PRODUTOS DE CARNE LTDA código 565 · RPI 2129
  13. 24/11/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2029
  14. 24/04/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - GLENMARK DO BRASIL LTDA. código 565 · RPI 1894
  15. 02/01/2002 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. BASSI COMERCIAL LTDA código 565 · RPI 1617
  16. 24/11/1998 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1455
  17. 25/02/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CHURRASCARIA VITELO DE LEITE LTDA (BR/SP) * INT LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 565 · RPI 1369
  18. 17/09/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO, DA EMPRESA CEDENTE, TENDO EM VISTA A NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL "CHURRASCARIA VITELO DE LEITE LTDA (BR/SP)" * INT LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 690 · RPI 1346
  19. 10/08/1993 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. INT. LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 620 · RPI 1184
  20. 05/01/1988 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 898
  21. 22/09/1987 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 883
  22. 16/06/1987 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). código 295 · RPI 869
  23. 16/06/1987 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 869
  24. 06/01/1987 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 846
  25. 24/06/1986 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 818

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)