DECISÃO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 22/12/1998 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART.142 DA LPI código 700 · RPI 1459
2. 02/04/1996 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT O PROPRIO código 900 · RPI 1322
3. 04/07/1995 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES EM NOME DO TITULAR DO PROCESSO , NO PERÍODO DE 22/06/92 À 22/06/94 , QUE COMPROVE O USO DA MARCA "DECISÃO" NA CLASSE 41.10 * INT. O PRÓPRIO código 690 · RPI 1283
4. 15/11/1994 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. COLÉGIO DECISÃO S/C LTDA (SP) PET. 016638 DE 22/06/94 * INT. SIGILO'S MARCAS código 550 · RPI 1250
5. 14/07/1987 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 873
6. 02/06/1987 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 867
7. 16/12/1986 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 843
8. 17/06/1986 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 817

Mesma marca em outras classes

• DECISÃO 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
• DECISÃO 36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• Decisão 45 · Pedido definitivamente arquivado
• Decisão 41 · Pedido definitivamente arquivado
• DECISÃO 34 · Registro de marca em vigor
• Decisão 33 · Registro de marca em vigor
• DECISÃO 32 · Registro de marca extinto
• DECISÃO 03 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• DECISÃO 30 · Registro de marca em vigor
• DECISÃO 33 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• DECISÃO 05 · Pedido Definitivamente Arquivado
• DECISÃO 37 · Registro de marca extinto