PETRO & GAS

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 28/10/2003 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. Inciso I do Art. 142 da LPI. código 700 · RPI 1712
2. 15/12/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1458
3. 08/12/1998 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA N. 9213973-6 JULGADA IMPROCEDENTE COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO CPC, POR FORÇA DE AÇÃO JUDICIAL - VIGÉSIMA - SEGUNFDA VF (RJ) PROC. INPI N. 002697, DE 11/11/92 código 570 · RPI 1457
4. 12/05/1998 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO REGISTRO 811595331 QUE SE ENCONTRA SUB JUDICE *INT. MADALENA FREIRE código 822 · RPI 1429
5. 22/11/1994 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED J R EDITORA TECNICA LTDA (BR/RJ) * INT. ROBERTO M C FREIRE código 565 · RPI 1251
6. 11/10/1994 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ: EDITORA QD LTDA (BR/SP) *INT. ROBERTO M. C. FREIRE código 510 · RPI 1245
7. 15/12/1992 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA SEXTA VARA FEDERAL (RJ)*INT. MADALENA FREIRE. código 599 · RPI 1150
8. 11/02/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ROBERTO M. EC. FREIRE código 400 · RPI 1106
9. 10/09/1991 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. MARCIO LANDES CLAUSSEN código 265 · RPI 1084
10. 19/09/1989 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDDE INT: MARCIO LANDES CLAUSSEN código 286 · RPI 987
11. 09/02/1988 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 903
12. 29/09/1987 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 884
13. 02/09/1986 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 828
14. 14/01/1986 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 795

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