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AQUATICA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/1985 por AQUATICA ESCOLA DE ESPORTES LTDA, processo nº 812029046. Registro em vigor até 04/11/2026.

Número do processo812029046
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/06/1985
Data da concessão04/11/1986
Vigência até04/11/2026
TitularAQUATICA ESCOLA DE ESPORTES LTDA
CNPJ/CPF do titular53.210.902/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812029046 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850150177734 (11/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>AQUATICA ESCOLA DE ESPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Euzébio<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2626
  2. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150177734 (11/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>AQUATICA ESCOLA DE ESPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Euzébio<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  3. 09/04/2019 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850150177734 (11/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>AQUATICA ESCOLA DE ESPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Euzébio<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do pedido complementar a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, referente a Recurso (código 333).<br /> código IPAS192 · RPI 2518
  4. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150293146 (06/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>AQUATICA ESCOLA DE ESPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Euzébio<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  5. 04/08/2015 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140249045 (24/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Sea World LLC<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2326
  6. 14/07/2015 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18150005260 (29/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>AQUATICA ESCOLA DE ESPORTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A RPI 1718, DE 09/12/2003, JÁ INFORMOU QUE A PUBLICAÇÃO DO NOME DO PROCURADOR CONSTITUI SERVIÇO SUPLEMENTAR E NÃO TEM CARÁTER OFICIAL, PORTANTO EVENTUAIS INCORREÇÕES NOS NOMES NÃO IMPLICAM EM NULIDADE DE INTIMAÇÃO NEM ENSEJAM REPUBLICAÇÃO.<br /> código IPAS699 · RPI 2323
  7. 30/12/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140249045 (24/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Sea World LLC<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS338 · RPI 2295
  8. 25/11/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1977
  9. 12/08/1997 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1393
  10. 04/11/1986 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 837
  11. 12/08/1986 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 825
  12. 11/03/1986 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 803
  13. 15/10/1985 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 782

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Classificação figurativa (Viena)