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Caducidade com Prazo de Recurso

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/1985 por OCEAN PACIFIC IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, processo nº 811980332. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo811980332
SituaçãoCaducidade com Prazo de Recurso
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/1985
Data da concessão14/08/1990
Vigência até14/08/2000
TitularOCEAN PACIFIC IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ do titular51.564.730/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811980332 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/1997 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM 3 DO ART.93 DO CPI * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 700 · RPI 1362
  2. 20/08/1996 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO * INT TINOCO, OCTAVIO & PEROCO S/C LTDA código 900 · RPI 1342
  3. 26/12/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA (BR/PR) PET(PR) 003508 DE 15/08/95 * INT TINOCO, OCTAVIO & PEROCO S/C LTDA código 550 · RPI 1308
  4. 14/08/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRASIL" *INT. TINOCO, OCTAVIO E PEROCCOS/C LTDA código 400 · RPI 1028
  5. 20/03/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. TINOCO, OCTAVIO & PEROCCO código 250 · RPI 1010
  6. 17/10/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA BRASIL * INT. TINOCO, OCTAVIO & PEROCCO S/C LTDA código 350 · RPI 991
  7. 24/05/1988 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 918
  8. 12/01/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 899
  9. 10/09/1985 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. código 200 · RPI 777

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Classificação figurativa (Viena)