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PASTASCIUTTA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/1985 por RESTAURANTE PASTASCIUTTA LTDA, processo nº 811916898. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo811916898
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/1985
Data da concessão18/08/1987
Vigência até18/08/2007
TitularRESTAURANTE PASTASCIUTTA LTDA
CNPJ do titular61.059.309/0001-41
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA PASTAS

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811916898 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2001 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. código 848 · RPI 1569
  2. 09/11/1999 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. APRESENTE A TITULAR DOCUMENTAçãO HáBIL COMPLEMENTAR QUE COMPROVE O USO DA MARCA PASTASCIUTTA, NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA, PARA PRODUTOS DA CLASSE 32, NO PERíODO DE 12.05.93 A 12.05.95. código 660 · RPI 1505
  3. 23/02/1999 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECALRAÇÃO DE CADUCIDADE código 580 · RPI 1468
  4. 21/01/1998 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 143 DA LPI. *INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES código 900 · RPI 1413
  5. 15/04/1997 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA PASTAS *INT. O PRÓPRIO código 990 · RPI 1376
  6. 03/09/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS PROTEGIDOS PELA MARCA NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DA CADUCIDADE * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 690 · RPI 1344
  7. 26/09/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: ISABELA S.A. PRODS ALIMENTICIOS (BR/RS) PET(RS) 003024, DE 12/05/95 * INT G GNOCCHI & FILHOS S/C LTDA código 550 · RPI 1295
  8. 18/08/1987 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 878
  9. 12/05/1987 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 864
  10. 23/12/1986 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 844
  11. 16/07/1985 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 769

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Outras marcas de RESTAURANTE PASTASCIUTTA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 811916898 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.