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MACARRÃO OURO VERDE

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/1985 por MOINHO CURITIBANO SA, processo nº 811870391. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo811870391
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/01/1985
Data da concessão21/01/1987
Vigência até21/01/1997
TitularMOINHO CURITIBANO SA
CNPJ do titular76.483.833/0001-12
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10, 20

Massas alimentícias em geral.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/1998 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1460
  2. 24/11/1992 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT.DOUGLAS HAMILTON DE QUEIROZ código 920 · RPI 1147
  3. 30/06/1992 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. DOUGLAS HAMILTON DE QUEIROZ código 910 · RPI 1126
  4. 16/07/1991 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. FÁBRICA DE BALAS OURO VERDE LTDA (BR-PR) PET. 009098 , DE 12/04/91 * INT.DOUGLAS HAMILTON DE QUEIROZ código 550 · RPI 1076
  5. 21/01/1987 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 848
  6. 04/11/1986 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 837
  7. 10/06/1986 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 816
  8. 22/10/1985 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 783
  9. 11/06/1985 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 764

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