L'ACQUA DI FIORI

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/1984 por SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA, processo nº 811821420, nas classes 03. Registro em vigor até 13/11/2030.

Número do processo	811821420
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/12/1984
Data da concessão	13/11/1990
Vigência até	13/11/2030
Titular	SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA
CNPJ do titular	00.864.965/0001-22
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

INDÚSTRIA DE ESSÊNCIAS, FERFUMES E COSMÉTICOS E PRODUTOS AFINS E CORRELATOS.;

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Andamento do processo no INPI

26 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/11/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210010189 (27/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade e penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG - TRT 3ª Região. Processo nº 0011008-77.2019.503.0008. Processo INPI nº 52402.007010/2021-80. código IPAS462 · RPI 2653
27/04/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210002370 (13/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade e inalienabilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ ? TRT 1ª Região. Carta Precatória nº 0100369-13.2020.5.01.0013. Processo nº 0010395-57.2019.5.03.0105 - 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG - TRT 3ª Região. Processo INPI nº 52402.003298/2021-13. código IPAS462 · RPI 2625
17/02/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210001064 (01/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o registro de indisponibilidade e inalienabilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. ATOrd 0010852-05.2018.5.03.0015. Processo INPI nº 52402.000922/2021-21. código IPAS462 · RPI 2615
24/11/2020 Deferimento da petição Protocolo: 800200361085 (06/11/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA. Procurador: Jacques Labrunie código IPAS270 · RPI 2603
24/11/2020 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301200007972 (09/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade e penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Ofício PJe-JT. ATSum nº 0010484-83.2018.5.03.0180. Processo INPI nº 52402.011030/2020-74. código IPAS462 · RPI 2603
13/10/2020 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301200006215 (29/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, TRT 3ª Região, ATOrd 0001886-77.2014.5.03.0020. Processo SEI INPI 52402.009355/2020-97. código IPAS462 · RPI 2597
06/11/2018 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301180051138 (18/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 23ª VARA FEDERAL/MG - PROCESSO Nº 1998.38.00.012820-9 - PROCESSO SEI INPI Nº 52402.006862/2018-54. código IPAS462 · RPI 2496
23/05/2017 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301170000400 (04/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca de acordo com o Mandado de Penhora e Avaliação, Processo: 0101855-73.2016.5.01.0045 da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região. Controle de Documentos INPI 287381. código IPAS462 · RPI 2420
27/12/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160001284 (14/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 23ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS - OFÍCIO Nº 424/23ªV/SECVA - PROCESSO Nº 20159-88.2013.4.01.3800 - CONTROLE INPI Nº 281192. código IPAS462 · RPI 2399
08/03/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160000216 (23/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 23ª Vara de Belo Horizonte - Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Processo 1999.38.00.008815-5 - Controle de Documentos INPI Nº 264455 código IPAS462 · RPI 2357
08/12/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000708 (27/10/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO - JUSTIÇA DO TRABALHO - PROCESSO Nº 0010579-53.2015.5.01.0058 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 257704. código IPAS462 · RPI 2344
29/09/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000597 (14/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0011103-03.2015.5.01.0009 - PROCESSO INPI Nº 028931/2015. código IPAS462 · RPI 2334
14/04/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000189 (31/03/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO M.M. JUIZ DA 15ª VT/RJ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0011646-22.2014.5.01.0015 - PROCESSO INPI Nº 009549/2015. código IPAS462 · RPI 2310
21/10/2014 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301140000669 (01/10/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AOS DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 26ª VARA CÍVEL - FÓRUM LAFAYETTE - COMARCA DE BELO HORIZONTE (MG) - PROCESSO Nº 0024.13.184.669-3 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 239067. código IPAS462 · RPI 2285
20/12/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2137
13/08/2002 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1649
05/09/2000 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1548
29/08/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS;SERVIÇOS, TENDO EM VISTA O AN 150/99, ITEM 2. código 690 · RPI 1547
10/02/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. L'ACQUA DI FIORI PRODUTOS AROMATICOS LTDA (BR-MG) *INT. MAGALHAES VASCONCELLOS ASSOCIADOS código 565 · RPI 1416
13/05/1997 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E APRESENTE CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL DA CEDENTE VIGENTE NA DATA CESSÃO DA MARCA APRESENTANDO TAMBEM QUALIFICAÇÕES COMPLETA DOS SIGNATARIOS CEDENTE/CESSIONARIA DO DOCUMENTO DE CESSÃO. *INT. MAGALHÃES DE VASCONCELOS & ASSSOCIADOS código 620 · RPI 1380
13/11/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MAGALHÃES DE VASCONCELLOS E ASSOCIADOS código 400 · RPI 1041
05/06/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. ALTAIR DIAS, MELLO & CIA LTDA. código 350 · RPI 1021
02/01/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ALTAIR DIAS , MELLO & CIA LTDA código 300 · RPI 1000
23/05/1989 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. PARA PROSSEGUIR NO EXAME DO PEDIDO (POR DELEG. DE COMP. - PORT. PR105/88) * INT ALTAIR DIAS MELLO & CIA. LTDA código 260 · RPI 970
03/09/1985 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 776
23/04/1985 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 757

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 811821420 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.