Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SHOPPING"
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 40 · subclasse 15
Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/05/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800250147544 (16/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS270 · RPI 2836
26/12/2018Recurso provido (outros)<b>Protocolo:</b> 850150252554 (06/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente(es): </b>ECISA ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br />código IPAS370 · RPI 2503
12/06/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170179606 (27/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /><b>Cessionário: </b>BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.<br />código IPAS270 · RPI 2475
22/11/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800150180844 (15/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ECISA ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2394
26/07/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150252554 (06/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ECISA ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA O DEFERIMENTO DE PETIÇÃO DE CADUCIDADE.<br />código IPAS360 · RPI 2377
21/06/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130023233 (08/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ECISA ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA ELISA SANTUCCI BREVES OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2372
05/04/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850120212638 (05/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>MARIA ELISA SANTUCCI BREVES OLIVEIRA<br /><b>Cessionário: </b>ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S A<br />código IPAS270 · RPI 2361
08/09/2015Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850120020341 (17/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NORTH EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br />código IPAS669 · RPI 2331
02/06/2015Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850130019739 (02/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2)<br /><b>Requerente: </b>ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S A<br /><b>Procurador: </b>MARIA ELISA SANTUCCI BREVES OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período para assinalar "Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação". Observe que os serviços relacionados ao aluguel de imóveis e similares não encontram-se cobertos nesta descrição, e sim na classe nacional 40:10 ou na classe internacional 36.<br />código IPAS267 · RPI 2317
04/12/2012Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.PET. (WB) 850120020341, DE 17/02/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).código 552 · RPI 2187
28/08/2007CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1912
21/11/1995CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SHOPPING" * INT MONSEN, LEONARDOS & CIAcódigo 990 · RPI 1303
04/03/1986Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 802
31/12/1985Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.código 250 · RPI 793
27/08/1985DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.código 350 · RPI 775
26/03/1985Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.código 300 · RPI 753