® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ESMALTE DE LUXO MÃE ÁGATA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/1984 por INDUSTRIA DE ESMALTADOS AGATA LTDA, processo nº 811708357. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo811708357
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/1984
Data da concessão04/03/1986
Vigência até04/03/2006
TitularINDUSTRIA DE ESMALTADOS AGATA LTDA
CNPJ do titular49.812.928/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 20, 25, 35

Faqueiros e talheres em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811708357 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2006 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1867
  2. 04/04/2006 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 1839
  3. 07/11/2000 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PETIÇÃO INDEFERIDA PUBLICADO NA RPI 1553 DE 10/10/2000, TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DE LEGÍTIMO INTERESSE. código 795 · RPI 1557
  4. 07/11/2000 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. EWEL INDUSTRIA DE ESMALTADOS WERNER LTDA (SC) PET. (SC) 006203, DE 21/07/00. código 552 · RPI 1557
  5. 10/10/2000 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET.(SC) 006203100, DE 21/07/00, TENDO EM VISTA A FALTA DE LEGÍTIMO INTERESSE. código 730 · RPI 1553
  6. 01/08/1995 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSAO ESMALTE DE LUXO E DA PALAVRA AGATA *INT. SAO PAULO MARCAS E PAT LTDA código 990 · RPI 1287
  7. 04/03/1986 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 802
  8. 24/12/1985 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 792
  9. 27/08/1985 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 775
  10. 23/04/1985 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 757

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de INDUSTRIA DE ESMALTADOS AGATA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 811708357 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.