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Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 12/11/1996 MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO - NEGADO PROVIMENTO ART. 65, ITEM 17, DO CPI (006000533, 006054889, 006001688, 006055206, 006078125 E 003205576) * INT ADILSON DE SOUZA PENA código 895 · RPI 1354
2. 26/04/1994 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. CANCELAMENTO DO REGISTRO *INT. ADILSON DE SOUZA PENA código 515 · RPI 1221
3. 21/12/1993 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REGS. 006000533, 006054889, 006001688, 006055206, 006078125, 003205576 PET.012277 DE 20/04/93 NEGADO PROVIMENTO PET SP 008096DE 15/03/93 *INT. ADILSON DE SOUZA PENA código 800 · RPI 1203
4. 18/05/1993 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQS. 1- SAO PAULO ALPARGATAS S/A (BR/SP) 2- ARTEX S/A FABRICA DE ARTEFATOS TEXTEIS (BR/SC) *INT. ADILSON DE SOUZA PENA código 510 · RPI 1172
5. 19/01/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ADILSON DE SOUZA PENA código 400 · RPI 1155
6. 08/09/1992 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ADILSON DE SOUZA PENA código 275 · RPI 1136
7. 10/04/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO - REG. SAO PAULO ALPARGATAS S/A (BR/SP) *INT. ADILSON DE SOUZA PENA código 210 · RPI 1013
8. 14/11/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. ADILSON DE SOUZA PENA código 350 · RPI 995
9. 03/01/1989 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(S) (RJ) 019865 , DE 29/06/87 E (SP) 022315 , DE 29/06/87 POR CARECER DE OBJETO (POR DELEG DE COMP PORT/PP153/85) *INT(S) 1- DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Z. FRANCISCO PASSOS DA CRUZ código 175 · RPI 950
10. 27/10/1987 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 888
11. 27/10/1987 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). código 295 · RPI 888
12. 28/04/1987 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 862
13. 16/09/1986 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 830
14. 10/12/1985 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. código 260 · RPI 790
15. 08/01/1985 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 742
16. 04/09/1984 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 724