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MARACANÃ

Registro

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/1984 por MASSA FALIDA DE REFRIGERANTES MARACANÃ LTDA, processo nº 811498301. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo811498301
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/1984
Data da concessão13/08/1985
Vigência até13/08/2005
TitularMASSA FALIDA DE REFRIGERANTES MARACANÃ LTDA
CNPJ do titular53.347.340/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811498301 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2209
  2. 01/07/2003 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). TRANSFERÊNCIAS PUBLICADAS NAS RPIS 1374, DE 01/04/1997, E 1434, DE 16/06/1998, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACAIA/SP ATRAVÉS DO OFÍCIO 1073/02, DE 12/12/2002. código 796 · RPI 1695
  3. 01/07/2003 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PETIÇÕES: (SP) 026332, DE 06/08/1996, (SP) 024254, DE 25/07/1997, (RJ) 014342, DE 15/03/1999 E (RJ) 058570, DE 03/11/1999, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO. (PROC.1026/99 REVOGATÓRIA) código 567 · RPI 1695
  4. 22/08/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. TÉRMINO DO ARRENDAMENTO, CONFORME DECISÃO DE FLS.142/143 DO PROC. 280/96-194 DA COMARCA DE PIRACAIA, SP, DE ACORDO COM OFÍCIO N. 489/2000-ED DO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO (COMARCA DE PIRACAIA) INPI N. 2108/00 código 590 · RPI 1546
  5. 15/08/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ARRENDAMENTO DA MARCA À EMPRESA PIRACAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., CONF. DESPACHO DE FLS.58/58V DO PROCESSO 280/96-194 DA COMARCA DE PIRACAIA, SP, CONFORME OFÍCIO 498/2000-ED DO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO (COMARCA DE PIRACAIA) INPI N. 2108/00 código 590 · RPI 1545
  6. 07/12/1999 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. AVERBADO O SEQUESTRO DA MARCA, CONFORME OFíCIO Nº 775/99-RSC, DO JUíZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACAIA/SP - PROC. Nº 832/99 - PROC/INPI Nº 521/99. código 590 · RPI 1509
  7. 14/09/1999 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. código 620 · RPI 1497
  8. 03/11/1998 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ARRESTADA A MARCA "MARACANÃ"PRIMEIRA VARA CÍVEL (SP) PROC. N 3359/98-OFÍCIO N 2623/98- INPI N 002749/98 código 590 · RPI 1452
  9. 16/06/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MALTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE CARAPICUIBA LTDA. (BR/SP). *INT. BEÉRRE ASSES. EMPRESARIAL. código 565 · RPI 1434
  10. 01/04/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. REFRIGERANTES MARACANÃ LTDA. (BR/SP) *INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL código 565 · RPI 1374
  11. 06/12/1994 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ANTARES S/C LTDA código 990 · RPI 1253
  12. 13/10/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. IND. DE BEBIDAS SUL MINEIRA LTDA (MG/BR) *INT. ESC. ANTARES S/C LTDA código 565 · RPI 1141
  13. 13/08/1985 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 773
  14. 16/04/1985 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 756
  15. 27/11/1984 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 736

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 811498301 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.