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MAXALUM

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/12/1983 por LUXALUM ESQUADRIAS DE ALUMINIO INDUSTRIA E COM LTDA, processo nº 811400174. Registro em vigor até 30/04/2035.

Número do processo811400174
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/1983
Data da concessão30/04/1985
Vigência até30/04/2035
TitularLUXALUM ESQUADRIAS DE ALUMINIO INDUSTRIA E COM LTDA
CNPJ do titular43.224.195/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 10

Materiais para construção e pavimentação em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811400174 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250162897 (29/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LUXALUM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Itamarati Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2838
  2. 19/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150101282 (27/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LUXALUM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Itamarati Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2376
  3. 10/04/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO. código 847 · RPI 2153
  4. 04/09/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1913
  5. 01/09/1998 Comunicação de SOBRESTAMENTO de exame de Recurso, observando o disposto no complemento. ATE DECISÃO FINAL DA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO JUNTO A POLICIA FEDERAL. código 873 · RPI 1445
  6. 03/09/1996 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. APRESENTE O TITULAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DAS NOTAS FISCAIS TRAZIDAS NO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA * INT ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTDA código 660 · RPI 1344
  7. 30/01/1996 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE A TITULAR APRESENTAR DOCUMENTOS COMPLEMENTARES QUE COMPROVEM O USO DA MARCA "MAXALUM" NO PERÍODO INVESTIGADO (02/02/91 A 02/02/93) * INT ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTDA código 660 · RPI 1313
  8. 12/07/1994 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. ITAMARATI PATS. E MARCAS S/C LTDA código 910 · RPI 1232
  9. 03/11/1993 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MAX-ALUM ESQUADRIAS DE ALUMI LTDA ME (BR/SP) PET. (SP) 030422, DE 02/08/93*INT. ANTONIO TISO código 550 · RPI 1196
  10. 30/04/1985 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 758
  11. 08/01/1985 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 742
  12. 28/08/1984 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 723

Outras marcas de LUXALUM ESQUADRIAS DE ALUMINIO INDUSTRIA E COM LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 811400174 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.