Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PIZZERIA"
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 38 · subclasse 60
Serviços de alimentação.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/06/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800250191696 (21/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CESAR MOMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br />código IPAS270 · RPI 2841
29/08/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230205252 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CESAR MOMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Cedente: </b>PORTOROSE PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CESAR MOMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2747
06/06/2023Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230205252 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CESAR MOMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NUMERO DO CNPJ DA CEDENTE NO DOCUMENTO DE CESSÃO.<br />código IPAS267 · RPI 2735
12/07/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800150043681 (24/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PORTOROSE PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br />código IPAS270 · RPI 2375
07/07/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850120101846 (02/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO BRUNNER<br /><b>Cessionário: </b>PORTOROSE PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA EPP<br />código IPAS270 · RPI 2322
24/06/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 810110420128 (09/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>CÉSAR MOMO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO BRUNNER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2268
07/11/2006CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1870
08/11/1994CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PIZZARIA" * INT. ROGÉRIO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDAcódigo 990 · RPI 1249
28/05/1985Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 762
12/02/1985Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.código 250 · RPI 747
25/09/1984DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.código 350 · RPI 727