(marca figurativa)

Registro Extinto

Marca Figurativa depositada no INPI em 14/10/1981 por CAFE SOLUVEL BRASILIA SA, processo nº 810647729. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	810647729
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/10/1981
Data da concessão	13/12/1983
Vigência até	13/12/1993
Titular	CAFE SOLUVEL BRASILIA SA
CNPJ do titular	25.869.736/0001-21
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/09/1992 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM 03 DO ART. 93 DO CPI * INT. NEWTON DE CASTRO código 700 · RPI 1139
26/05/1992 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT.NEWTON DE CASTRO código 900 · RPI 1121
15/10/1991 Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento. QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS EM ESCALA COMERCIAL * INT. NEWTON DE CASTRO. código 670 · RPI 1089
26/06/1990 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. INCAFÉ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECAFÉS FINOS S/A (BR/MG) PET. (RJ) 020529 , DE 30/03/90 *INT. NEWTON CASTRO código 550 · RPI 1024

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 810647729 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.