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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/1981 por P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, processo nº 810611929. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo810611929
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/1981
Data da concessão12/07/1983
Vigência até12/07/2023
TitularP.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
CNPJ do titular10.995.145/0001-23
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10, 20

Massas alimentícias em geral. Farinhas e fermentos em geral. Massas alimentícias em geral. Farinhas e fermentos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 810611929 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2546
  2. 07/05/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150026911 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LAURA CAMILLO - ME<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2522
  3. 06/11/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150105490 (18/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos que justifiquem para o uso da marca não ter sido iniciado, uma vez que a mera declaração e a cópia da petição de transferência não são suficientes.<br /> código IPAS267 · RPI 2496
  4. 24/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180157562 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2481
  5. 31/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810090209009 (30/05/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME<br /><b>Cessionário: </b>PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2404
  6. 01/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130135754 (04/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EMEGÊ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2356
  7. 17/03/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150026911 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LAURA CAMILLO - ME<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2306
  8. 16/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810070067604 (28/09/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de gravame (363.8)<br /><b>Requerente: </b>EMEGE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2280
  9. 29/03/2011 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). RPI 2096, DE 09/03/2011, TENDO EM VISTA HAVER PETIÇÃO: ANOTAÇÃO DE GRAVAME EM REGISTRO. código 796 · RPI 2099
  10. 29/03/2011 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO GRAVAME. INT.: CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA. ME. código 567 · RPI 2099
  11. 29/03/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO GRAVAME DA PRESENTE MARCA, CONFORME INCISO II DO ART. 136 DA LPI, TENDO COMO DEVEDORA A EMEGÊ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ. 015359210001-11, COMO CREDORA A CARGILL AGRÍCOLA S.A., E COMO GARANTIDORES ALOÍSIO QUINTANILHA DE BARROS (CPF 548373598-68), CELIA REGINA DE BARROS (CPF 851231708-63), FRANCO GRASSI (CPF 260788211-72) E TEREZINHA SILVIA DO VALE PEROTTO GRASSI (CPF 228059741-15). *INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA. código 590 · RPI 2099
  12. 09/03/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.- EMEGE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A código 565 · RPI 2096
  13. 25/03/2008 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPICESSIONÁRIA: REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/APET (GO) 001665 DE 17/08/2004INT. AUREOLINO PINTO DAS NEVES - CENTEP21 MARCAS E PATENTES código 720 · RPI 1942
  14. 25/03/2008 PREJUDICADA A PETICAO indicada. A TRANSFERÊNCIA DESTA MARCA SOLICITADA ATRAVÉS DA PET (GO) 000097 DE 02/02/2007, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O CEDENTE NÃO FAZER PARTE DAS RELAÇÕES PROCESSUAIS.INT. AUREOLINO PINTO DAS NEVES - CENTEP ADVOCACIA. código 735 · RPI 1942
  15. 13/02/2007 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE OS SIGNATÁRIOS DA CEDENTE (SR. EDWALDO APARECIDO DE OLIVEIRA E LUIDG ALESSANDRO UCHÔA) TÊM PODERES EXPRESSOS PARA ALIENAR A MARCA.REAPRESENTE PROCURAÇÃO DANDO PODERES A AUREOLINO PINTO DAS NEVES - CENTEP21 MARCAS E PATENTES, OUTORGADA PELA CESSIONÁRIA (REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A) COM SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DEVIDAMENTE INDICADOS E QUALIFICADOS. código 698 · RPI 1884
  16. 25/04/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1842
  17. 13/02/1996 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE * INT NEVES E PEREIRA LTDA código 560 · RPI 1315
  18. 12/04/1994 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PROMARCA - ASSESSORIA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C código 990 · RPI 1219
  19. 24/08/1993 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. COMPLEMENTE RETRIBUICAO DEVIDA REFERENTEA PRORROGACAO E EXPEDICAO DE CERTIFICA. NO EXATO VALOR DA TABELA EM VIGOR NA DATA DA COMPROVACAO DO CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. RECOLHA TAMBEM RETRIBUICAO P/CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. INT. PROMARCAS código 690 · RPI 1186
  20. 31/05/1988 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. código 560 · RPI 919

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 810611929 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.