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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/1981 por AGRICOLA FRAIBURGO S/A, processo nº 810562936. Registro em vigor até 14/08/2034.

Número do processo810562936
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/1981
Data da concessão14/08/1984
Vigência até14/08/2034
TitularAGRICOLA FRAIBURGO S/A
CNPJ do titular86.548.724/0001-90
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 810562936 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240273833 (06/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AGRICOLA FRAIBURGO S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2800
  2. 04/10/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850170199420 (16/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>AGRICOLA FRAIBURGO S/A<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS566 · RPI 2700
  3. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130185459 (12/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>AGRICOLA FRAIBURGO S/A<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  4. 26/10/2010 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 2077
  5. 17/08/2010 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. AS DECISÕES JUDICIAIS ENTENDEM QUE HÁ POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA ENTRE OS REGISTROS OBJETOS DAS AÇÕES JUDICIAIS (DE TITULARIDADE DE SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A) E AQUELES APONTADOS COMO ANTERIORIDADES IMPEDITIVAS PELO INPI (DE TITULARIDADE DE VINÍCOLA FRAIBURGO S.A.). PROCESSO Nº 94006604-7 DA 10ª VARA FEDERAL- RJ, E PROCESSO Nº 940029823-4, 1ª VARA FEDERAL - RJ. código 570 · RPI 2067
  6. 03/08/2010 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 2065
  7. 02/09/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, (NOTAS FISCAIS, IMPRESSOS, CATÁLOGOS, RÓTULOS, ETC), DATADOS, DO PERÍODO INVESTIGADO, QUE APRESENTEM A MARCA COM OS ELEMENTOS FIGURATIVO E NOMINATIVO, NA CORES E FORMAS ORIGINALMENTE CONCEDIDAS. código 690 · RPI 1965
  8. 20/03/2007 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. CATAFESTA-INDÚSTRIA DE VINHOS LTDA (BR/RS) PET. (BR/RS) 016060011749, DE 17/08/2006 código 552 · RPI 1889
  9. 10/10/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1866
  10. 01/08/1995 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA - PRIMEIRA (VF/RJ) *INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES código 599 · RPI 1287
  11. 20/12/1994 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRES- SÃO "SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL" E DA FIGU-RA DE "MAÇ@" *INT VIEIRA DE MELLO código 990 · RPI 1255
  12. 06/04/1993 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. VINICOLA FRAIBURGO S/A (BR/SP) * INT. VIEIRA DE MELLO código 565 · RPI 1166
  13. 27/10/1992 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE PROCURAÇÃO ATUALIZADA *INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 690 · RPI 1143
  14. 14/08/1984 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 721

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 810562936 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.