PÉROLA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/1981 por SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 810557533. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	810557533
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/07/1981
Data da concessão	24/05/1983
Vigência até	24/05/2023
Titular	SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular	30.044.846/0001-94
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 20

Açúcar e adoçantes em geral.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/10/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2648
06/07/2021 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850210087555 (04/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2635
06/04/2021 Notificação de caducidade Protocolo: 850210087555 (04/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda código IPAS338 · RPI 2622
23/03/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210071442 (22/02/2021) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: CODOGNOTTO & CODOGNOTTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada. código IPAS270 · RPI 2620
22/12/2020 Notificação de caducidade Protocolo: 850200425445 (04/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CODOGNOTTO & CODOGNOTTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira código IPAS338 · RPI 2607
23/02/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800130104319 (24/05/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA código IPAS270 · RPI 2355
22/09/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - AÇÚCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA código 565 · RPI 2020
23/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1920
16/05/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1845
11/07/1995 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. *INT. PAULO C OLIVEIRA & CIA código 920 · RPI 1284
03/11/1992 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PAULO C. OLIVEIRA código 990 · RPI 1144
27/10/1992 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. PAULO C. OLIVEIRA código 910 · RPI 1143
07/04/1992 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. JOVIBALA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA (BR/SP) PET. (RJ) 000365 DE 07/01/92 * YVONNE PIRES FERREIRA. código 550 · RPI 1114

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Classificação figurativa (Viena)

3.9.18 Moluscos (ostras, mariscos, conchas, outros moluscos)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 810557533 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.