Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 32 · subclasse 10
Massas alimentícias em geral.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/03/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800230064040 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PRODUTOS ALIMENTICIOS GAMELEIRA S/A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br />código IPAS270 · RPI 2723
19/01/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800130023752 (05/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>PRODUTOS ALIMENTICIOS GAMELEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO DONATO FONSECA<br />código IPAS270 · RPI 2350
28/04/2009CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1999
06/07/2004RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.código 849 · RPI 1748
30/03/2004RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.DENEGAçãO DE CADUCIDADE REC.PANIFICADORA GAMELEIRA LTDA - ME (BR/BA)código 580 · RPI 1734
05/11/2002MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.código 910 · RPI 1661
05/11/2002Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1655, DE 24/09/2002, PARA REEXAME DA MATÉRIA.código 795 · RPI 1661
24/09/2002Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).DESPACHO DE EXIGÊNCIA DE CADUCIDADE, PUBLICADA NA RPI 1647, DE 30/07/2002, PARA REEXAME DA MATÉRIA.código 795 · RPI 1655
24/09/2002Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.REAPRESENTE NOTAS FISCAIS COMPLEMENTARES NO PERíODO DE INVESTIGAçãO DE USO, QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA NA SUA FORMA ORIGINALMENTE REGISTRADA.código 690 · RPI 1655
30/07/2002Apresente DOCUMENTOS FISCAIS legíveis emitidos pela empresa titular do registro no período de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca, objeto do registro caducando.código 691 · RPI 1647
10/07/2001Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.REQ. PANIFICADORA GAMELEIRA LTDA-ME (BR/BA), PET(BA) 003428, DE 12/01/2001.código 552 · RPI 1592
10/07/2001Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).PETIÇÃO INDEFERIDA DA RPI 1582, DE 02/05/2001, TENDO EM VISTA PEDIDO DEPOSITADO PELA REQUERENTE DA CADUCIDADE.código 795 · RPI 1592
02/05/2001INDEFERIDA A PETICAO indicada.PET. (BA) 003428, DE 12/01/2001, TENDO EM VISTA A FALTA DE LEGITIMIDADE, CONFORME O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 051/97, ÍTEM 4.3.1. INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES LTDA.código 730 · RPI 1582
16/02/1993CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.INT. OTTO ELADIO DE CASTRO FOSECAcódigo 990 · RPI 1159