PAMPULHA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/1980 por SAUL VILELA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, processo nº 800192400. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	800192400
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/07/1980
Data da concessão	11/12/1984
Vigência até	11/12/1994
Titular	SAUL VILELA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
CNPJ do titular	19.890.490/0001-77
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/09/1992 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM 3 DO ART 93 DO CPI *INT. ADILSON DESOUZA PENA código 700 · RPI 1136
17/04/1990 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT ADILSON DE SOUZA PENA código 900 · RPI 1014
26/09/1989 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES (BR/MG) PET. (BH) 002849, DE 23/06/89 *INT. ADILSON DE SOUZA PENA código 550 · RPI 988
11/12/1984 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 738
14/08/1984 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 721

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