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TIO PATINHAS

Registro "Sub-Júdice"

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/12/1979 por MATERIAIS DE CONSTRUCAO TIO PATINHAS LTDA, processo nº 790365596. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo790365596
SituaçãoRegistro "Sub-Júdice"
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/12/1979
Data da concessão20/03/1984
Vigência até20/03/2004
TitularMATERIAIS DE CONSTRUCAO TIO PATINHAS LTDA
CNPJ do titular31.940.638/0001-36
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 10

Materiais para construção e pavimentação em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 790365596 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2013 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000229 (30/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Vigésima Segunda Vara Federal do Rio de Janeiro. AO nº 98.0201717-5 - INPI nº2255/88. Para dar cumprimento à decisão judicial que julgou procedente o pedido autoral para decretar a nulidade do presente registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2228
  2. 07/06/1994 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. WALDIR G. CKLESS código 990 · RPI 1227
  3. 20/12/1988 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA - SEXTA VF(RJ) *INT. CONSULTORIA TÉCNICA DE MARCAS E PATENTES LTDA código 599 · RPI 948
  4. 04/03/1986 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. código 888 · RPI 802
  5. 27/08/1985 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. código 515 · RPI 775
  6. 30/04/1985 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. código 805 · RPI 758
  7. 13/11/1984 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. código 510 · RPI 734

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 790365596 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.