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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/05/1978 por INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME, processo nº 780144490. Registro em vigor até 04/12/2034.

Número do processo780144490
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/05/1978
Data da concessão04/12/1984
Vigência até04/12/2034
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME
CNPJ do titular06.244.605/0001-04
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30, 40

Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 780144490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240233599 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2796
  2. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001823 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de registro 31ª VF/RJ n.° 5086112-14.2020.4.02.5101 INPI n.° 52402.001719/2021-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  3. 30/06/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190404898 (04/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDI BENIGNO PEIXER ME.<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2582
  4. 14/01/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190404898 (04/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDI BENIGNO PEIXER ME.<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /> código IPAS338 · RPI 2558
  5. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180369811 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  6. 13/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140062456 (07/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GRANOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2423
  7. 19/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140058459 (21/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>GRANOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2363
  8. 19/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140060659 (04/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GRANOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2276
  9. 28/08/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1912
  10. 20/06/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDES ALTERADAS. código 560 · RPI 1850
  11. 24/12/1996 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 990 · RPI 1360
  12. 02/01/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO ART 115 DO CPI * INT EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 690 · RPI 1309
  13. 04/12/1984 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 737

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 780144490 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.