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LUTA DEMOCRATICA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/1975 por EDITORA DE GUIAS GTB LTDA, processo nº 750238038. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo750238038
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/1975
Data da concessão09/02/1982
Vigência até09/02/1992
TitularEDITORA DE GUIAS GTB LTDA
CNPJ do titular42.337.733/0001-66
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 750238038 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/1994 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM I DO ART. 93 DO CPI *INT. SANDOVAL CALUDIO DE OLIVEIRA código 700 · RPI 1224
  2. 29/12/1992 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO. *INT. SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA. código 853 · RPI 1152
  3. 22/09/1992 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE * INT. SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA código 580 · RPI 1138
  4. 02/07/1991 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA código 900 · RPI 1074
  5. 19/02/1991 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO A DIVERGENCIA DE NOMES CONTIDOS NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO *INT. SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA código 690 · RPI 1055
  6. 14/08/1990 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. EDITORA O DIA LTDA (RJ) PET. (RJ) 024647 DE 07/5/90 *INT. SANDOVAL CLAUDIODE OLIVEIRA código 550 · RPI 1028
  7. 23/09/1986 ANOTADA A TRANSFERENCIA. código 565 · RPI 831

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 750238038 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.