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PANTERA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/08/1975 por PANTERA ALIMENTOS LTDA, processo nº 750172070. Registro em vigor até 05/03/2035.

Número do processo750172070
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/08/1975
Data da concessão05/03/1985
Vigência até05/03/2035
TitularPANTERA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular47.425.731/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 750172070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260003198 (13/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 21ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 1014306-45.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000108/2026-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2873
  2. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250060097 (12/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PANTERA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  3. 16/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210051163 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PANTERA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PANTERA ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2619
  4. 19/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200444823 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>OSNI LUCCATS<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR] <br /><b>Cedente: </b>OSNI LUCCATS [BR] <br /><b>Cessionário: </b>VITOR NOGUEIRA LUCCATS<br /><b>Cessionário: </b>OSNI LUCCATS<br /> código IPAS270 · RPI 2611
  5. 17/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140247930 (22/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PANTERA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2367
  6. 17/10/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1867
  7. 12/03/2002 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. * INT. SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA. código 560 · RPI 1627
  8. 14/02/1995 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SUL AMÉRICA código 990 · RPI 1263
  9. 05/07/1988 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. código 560 · RPI 924
  10. 05/03/1985 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 750
  11. 13/11/1984 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 734

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