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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/1975 por AGRICOLA FRAIBURGO SA, processo nº 750136324. Registro em vigor até 04/09/2034.

Número do processo750136324
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/1975
Data da concessão04/09/1984
Vigência até04/09/2034
TitularAGRICOLA FRAIBURGO SA
CNPJ do titular86.548.724/0001-90
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 750136324 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230382076 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AGRICOLA FRAIBURGO S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2757
  2. 31/10/2017 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850170192795 (09/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>AGRICOLA FRAIBURGO S/A<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O endereço do titular foi corrigido.<br /> código IPAS566 · RPI 2443
  3. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140132616 (17/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>AGRICOLA FRAIBURGO S/A<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  4. 19/04/2011 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 2102
  5. 18/01/2011 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 2089
  6. 17/08/2010 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. AS DECISÕES JUDICIAIS ENTENDEM QUE HÁ POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA ENTRE OS REGISTROS OBJETOS DAS AÇÕES JUDICIAIS (DE TITULARIDADE DE SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A) E AQUELES APONTADOS COMO ANTERIORIDADES IMPEDITIVAS PELO INPI (DE TITULARIDADE DE VINÍCOLA FRAIBURGO S.A.). PROCESSO Nº 94006604-7 DA 10ª VARA FEDERAL- RJ, E PROCESSO Nº 940029823-4, 1ª VARA FEDERAL - RJ. código 570 · RPI 2067
  7. 03/04/2007 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. CATAFESTA-INDÚSTRIA DE VINHOS LTDA (BR/RS) PET. (BR/RS) 016070000357, DE 16/01/2007 código 552 · RPI 1891
  8. 17/10/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1867
  9. 01/08/1995 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA - PRIMEIRA (VF/RJ) *INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES código 599 · RPI 1287
  10. 12/04/1994 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. VIEIRA DE MELLO código 990 · RPI 1219
  11. 30/03/1993 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. VINICOLA FRAIBURGO S/A. (BR/SC). *INT. VIEIRA DE MELLO código 565 · RPI 1165
  12. 03/11/1992 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE PROCURACAO ATUALIZADA *INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 690 · RPI 1144
  13. 04/09/1984 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 724

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 750136324 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.