DOM FERNANDO

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/1971 por JESUS INFANTE COUTO, processo nº 710077874. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	710077874
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/05/1971
Data da concessão	13/10/1981
Vigência até	13/10/1991
Titular	JESUS INFANTE COUTO
CNPJ do titular	25.632.506/0001-44
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 99

ERRO - CODIGO DE PRODUTO / SERVIÇO : 99

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/12/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI. * INT UBERLANDIA MARCAS E PATENTES código 857 · RPI 1305
14/09/1993 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA, NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA NO PERÍODO DE 18/06/88 A 18/06/90 *INT. UBERLÂNDIA código 660 · RPI 1189
20/10/1992 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARACAO DE CADUCIDADE *INT. UBERLANDIA MARCAS E PAT. LTDA código 580 · RPI 1142
04/02/1992 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA REFERENTE AO RECURSOS PROTOCOLADO ATRAVES DA PETICÇÃO 030570/RJ, DE 03/10/91 OU COMPROVE COM DOCUMENTAÇÃO HABIL SER MICRO EMPRESA *INT. UBERLANDIA - MARCAS E PATENTES LTDA código 690 · RPI 1105
06/08/1991 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. UBERLÂNDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 900 · RPI 1079
16/10/1990 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES FERNANDOLIMITADA (RS) PET(RS) 003696 DE 18/07/9 0 *INT. UBERLANDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 550 · RPI 1037
20/02/1985 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. código 560 · RPI 748

Mesma marca em outras classes

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STREAM · Pedido Definitivamente Arquivado
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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 710077874 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.