Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
Marca Nominativa depositada no INPI em
21/01/2025 por HERBAVITA, besloten vennootschap,
processo nº 501843493, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
501843493
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
Administração comercial;Administração de empresa;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Gestão de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de couro; Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços; Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Comércio (através de qualquer meio) de maquiagens; Comércio (através de qualquer meio) de lingeries; Comércio (através de qualquer meio) de produtos estéticos; Comércio (através de qualquer meio) de moda praia; Comércio (através de qualquer meio) de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de acessórios femininos; Comércio (através de qualquer meio) de suplementos; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de vestuário pet; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios pet; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios pet; Comércio (através de qualquer meio) de brinquedos pet;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260311268 (24/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HERBAVITA, BESLOTEN VENNOOTSCHAP<br /><b>Procurador: </b>MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP-<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento parcial, apenas para a classe NCL(12) 03.<br />código IPAS360 · RPI 2901
28/07/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260311241 (24/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HERBAVITA, BESLOTEN VENNOOTSCHAP<br /><b>Procurador: </b>MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP-<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2899
28/04/2026Deferimento parcial de designação<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)5: Processo 925776750 (HERBAVITAE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS781 · RPI 2886
22/07/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)código IPAS756 · RPI 2846
Mesma marca em outras classes
HERBAVITA05 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento