Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
Marca Mista depositada no INPI em
04/09/2024 por TMRW Group IP,
processo nº 501833335.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
501833335
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
Apresentação
Mista
Natureza
Madri
Produto/Serviço
Data do depósito
04/09/2024
Data da concessão
—
Vigência até
04/09/2034
Titular
TMRW Group IP
UF · País
— · LU
Classes e especificação
O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é
comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio.
A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Indeferimento de designação<b>Detalhes do despacho: </b>Como parte do exame de mérito do pedido de registro de marca designado ao Brasil pela via do Protocolo de Madri, foram analisadas a liceidade, a distintividade, a veracidade e a disponibilidade do sinal requerido como marca, inclusive por meio de buscas de anterioridade e do exame de eventuais oposições, manifestação do requerente e demais documentos apresentados. Concluído o exame, defere-se parcialmente o pedido de registro, tendo sido identificado impedimento em relação a parte do escopo de proteção da marca, com base nos seguintes fundamentos legais: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL (12) 9: 923148680 (AIRED); Processo 923148701 (AIRED); NCL (12) 38: 923148680 (AIRED); Processo 923148701 (AIRED); NCL (12) 42: 923148680 (AIRED); Processo 923148701 (AIRED); Art. 124 - Não são registráveis como marca:XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia.código IPAS774 · RPI 2892
10/03/2026Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)código IPAS756 · RPI 2879
10/03/2026Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação<b>Protocolo:</b> 1925249301 (09/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alteradas as especificações das classes 09 e 42<br />código IPAS902 · RPI 2879
09/12/2025Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação<b>Protocolo:</b> 1956379701 (09/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e natureza jurídica alterados conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.<br />código IPAS900 · RPI 2866