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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2024 por FEDERATION DES ASSOCIATIONS DES CAPITALES ET VILLES EUROPEENNES DU SPORT, processo nº 501808849, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501808849
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito10/05/2024
Data da concessão—
Vigência até10/05/2034
TitularFEDERATION DES ASSOCIATIONS DES CAPITALES ET VILLES EUROPEENNES DU SPORT
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organization of award ceremonies in recognition of successes; organization of award ceremonies; organization of competitions; organization and conducting of award ceremonies; organization and conducting of competitions.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501808849 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250713448 (17/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEDERATION DES ASSOCIATIONS DES CAPITALES ET VILLES EUROPEENNES DU SPORT<br /><b>Procurador: </b>L.BARBAS INTELLECTUAL PROPERTY LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2881
  2. 28/10/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)41: Processo 918802563 (EMPRESAS DESTAQUES DO ANO ACES ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO), Processo 928017834 (DESTAQUE EMPRESARIAL ACES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2860
  3. 04/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2822

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 501808849 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.