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Eastman ENERGY. UNLIMITED.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2024 por EASTMAN AUTO AND POWER LIMITED, processo nº 501803129, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501803129
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito19/02/2024
Data da concessão—
Vigência até19/02/2034
TitularEASTMAN AUTO AND POWER LIMITED
UF · País— · IN

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Vehicles; electric vehicles; electric vehicle components; bicycles, electric bicycles, tricycles, rickshaws, parts, fittings, and accessories thereof; railway coaches, railway bogies, railway carriages, railway cars, parts, fittings, and accessories thereof; apparatus for locomotion by land, air or water; machines and apparatus for locomotion by land, air or water; vehicle safety apparatus for children; vehicles incorporating apparatus for loading; tipping apparatus; vehicles incorporating apparatus for tipping; electric gear shifting apparatus for land vehicle motors; anti-theft warning apparatus for motor cars; transport apparatus and installations; cable transport apparatus and installations; anti-theft, security and safety devices and equipment for vehicles; levelling apparatus for caravans; motors and engines for land vehicles; couplings and transmission components for land vehicles; air cushion vehicles; remote control vehicles, other than toys; parts of vehicles, such as bumpers, windscreens, steering wheels, tyres for vehicle wheels, as well as treads for vehicles.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501803129 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824045726 (EASTMAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2867
  2. 19/08/2025 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo sido identificada a possível infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI, em face do registro 824045726 em nome de EASTMAN INDUSTRIES LIMITED, com endereço distinto do que consta na designação em exame, esclareça se o requerente do presente pedido e o titular do registro identificado são a mesma pessoa jurídica ou se pertencem ao mesmo grupo econômico.Se for o caso de se tratar da mesma pessoa jurídica, promova as alterações devidas na designação em exame ou nos registros anteriores pelos meios próprios.Caso se trate do mesmo grupo econômico, apresente declaração conjunta das empresas envolvidas para comprovar a relação de grupo econômico. Note que a declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos. O fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. código IPAS772 · RPI 2850
  3. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2803

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 501803129 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.