Designação indeferida (mantida em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/03/2023 por ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA,
processo nº 501768467, nas classes 25, 35, 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
501768467
Situação
Designação indeferida (mantida em grau de recurso)
Ticket reservation and booking services for education, entertainment and sports activities and events; Education, entertainment and sports; Publishing, reporting, and writing of texts; Arranging and conducting of lectures; Publication of books.;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850250025818 (17/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA<br /><b>Procurador: </b>Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos<br />código IPAS235 · RPI 2894
03/03/2026Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250025818 (17/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA<br /><b>Procurador: </b>Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEVE A RECORRENTE REAPRESENTAR REQUERIMENTO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AOS REGISTROS DE MARCA APONTADOS COMO IMPEDITIVOS DE MODO QUE TODOS OS PEDIDOS/REGISTROS FIQUEM SOB A TITULARIDADE DE UM MESMO CONJUNTO DE TITULARES, PARA FINS DE AFASTAMENTO DO DISPOSTO NA NORMA LEGAL IMPEDITIVA, OBJETO DO PRESENTE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS267 · RPI 2878
16/09/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250233207 (08/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AF ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DESPORTIVO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flavio Henrique Monnerat<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos e nomeado novo representante Flavio Henrique Monnerat com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2854
10/06/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250233207 (08/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AF ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DESPORTIVO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flavio Henrique Monnerat<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme previsto no artigo 217 da LPI, apresente procuração com poderes expressos para representação do titular administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações.<br />código IPAS267 · RPI 2840
08/04/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250025818 (17/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA<br /><b>Procurador: </b>Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2831
06/03/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250025747 (17/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA<br /><b>Procurador: </b>Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Fernando Antas da Cunha e nomeado novo representante Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2826
17/12/2024Indeferimento de designação<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)25: Processo 924490292 (AF Abel Ferreira), NCL(12-0)35: Processo 924490730 (AF Abel Ferreira) e NCL(12-0)41: Processo 924491248 (AF Abel Ferreira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS774 · RPI 2815
24/09/2024Exigência de mérito em designação<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS772 · RPI 2803
25/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)código IPAS756 · RPI 2790