THE Belgian CREATING DELIGHTFUL MOMENTS SINCE 1956

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 08/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250190510 (14/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THE BELGIAN CHOCOLATE GROUP NV<br /><b>Procurador: </b>Paulo de Tarso Castro Brandão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2844
2. 13/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250190491 (14/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>THE BELGIAN CHOCOLATE GROUP NV<br /><b>Procurador: </b>Paulo de Tarso Castro Brandão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Paulo de Tarso Castro Brandão com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2836
3. 11/02/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) 30. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914118285 (Belgian Doces Finos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2823
4. 02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2778

Classificação figurativa (Viena)

• 24.9.3 Coroas estilizadas ou de fantasia
• 24.9.5 Uma coroa
• 27.1.12 Letras ou algarismos formando uma figura na forma de um arco de círculo
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
• 27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo escuro
• 27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho ou compostas por um conjunto de desenhos
• 27.5.7 Letras encimadas por um sinal de dimensão desproporcional
• 27.5.8 Letras ligadas ou contendo um elemento figurativo
• 27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
• 29.1.14 Quatro cores
• 7.1.12 Casas urbanas, arranha-céus
• 7.1.24 Habitações ou construções estilizadas