Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
Marca Mista depositada no INPI em
14/06/2022 por ANDRES CHANDRAATMADJA,
processo nº 501696202, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
501696202
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
Water (beverages); soda water; beer; malt beer; lemonade; alcohol-free wine; non-alcoholic water.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Indeferimento de designação<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) 32. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)32: Processo 830073892 (BALI HAI SUMMER CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS774 · RPI 2862
05/12/2023Indeferimento de designação<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914665261. A marca reproduz BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) 32. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)32: Processo 830073892 (BALI HAI SUMMER CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS774 · RPI 2761
18/07/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230279804 de 16/06/2023 e 850230281098 de 18/06/2023código IPAS423 · RPI 2741
18/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)código IPAS756 · RPI 2728
Classificação figurativa (Viena)
24.1.15 Escudos contendo inscrições
26.11.8 Linhas ou faixas horizontais
27.5.2 Letras em contorno duplo
29.1.15 Cinco cores ou mais
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc), espigas de milho, espigas de sorgo