Designação indeferida (mantida em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/03/2020 por VISCOFAN COLLAGEN USA INC,
processo nº 501538441, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
501538441
Situação
Designação indeferida (mantida em grau de recurso)
Guts and imitations thereof; natural and artificial sausage casings.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/02/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210373605 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VISCOFAN COLLAGEN USA INC<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br />código IPAS235 · RPI 2771
03/05/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210373605 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VISCOFAN COLLAGEN USA INC<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2678
29/06/2021Indeferimento de designação<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818708301 (NITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS774 · RPI 2634
22/06/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210222897 (31/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VISCOFAN COLLAGEN USA INC<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2633
30/03/2021Exigência de mérito em designação<b>Detalhes do despacho: </b>Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI, em face aos registros nº 822707594 (VISCOFAN), 829332618 (VISCOFAN), 907484832 (VISCOFAN BORE MAX) e 916943100 (VISCOFAN VEGGIE), de titularidade de VISCOFAN, S.A., esclareça a divergência entre o requerente do presente pedido e o titular dos registros em questão, promovendo, se for o caso, a alteração de nome e endereço por meio de petição própria. Alternativamente, apresente documentos que comprovem que as empresas em questão fazem parte do mesmo grupo econômico. Observe que não serão aceitas a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum.código IPAS772 · RPI 2621
01/09/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)código IPAS756 · RPI 2591
Classificação figurativa (Viena)
26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes