TBG TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/1999 por TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A -TBG, processo nº 200061100, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	200061100
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/06/1999
Data da concessão	14/06/2005
Vigência até	14/06/2025
Titular	TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A -TBG
CNPJ do titular	01.891.441/0001-93
UF · País	RJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO 'TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL'

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

OPERAÇÃO DE GASODUTO [TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE GÁS POR MEIO DE GASODUTO].;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/06/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850160005851 (12/01/2016) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A - TBG Procurador: Marcia Maria Silva de Almeida Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. " código IPAS270 · RPI 2424
19/07/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800140271204 (14/11/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A - TBG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS270 · RPI 2376
30/06/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850140262241 (08/12/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A - TBG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS270 · RPI 2321
14/06/2005 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. código 403 · RPI 1797
21/10/2003 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS ATRAVÉS DA PETIÇÃO (RJ) 025236, DE 17/07/2003 ('CONSTRUÇÃO DE GASODUTO, DESTINADO A TRANSPORTAR GÁS'), TENDO EM VISTA A SUA INADEQUAÇÃO FRENTE AOS SERVIÇOS REFERENTES À CLASSE 37.05/35/41, ORIGINALMENTE DEPOSITADA. código 090 · RPI 1711
01/07/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ADAPTANDO-O À NCL EM VIGOR código 351 · RPI 1695
10/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1492

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 200061100 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.