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RAINHA DA PENHA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/09/1988 por RAINHA SUPERMERCADOS LTDA., processo nº 200006975, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo200006975
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/09/1988
Data da concessão20/11/1990
Vigência até20/11/2010
TitularRAINHA SUPERMERCADOS LTDA.
CNPJ do titular33.023.730/0001-67
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CONDIMENTOS, ESPECIARIAS E ESSÊNCIAS ALIMENTÍCIAS, NÃO INCLUÍDAS EM OUTRAS CLASSES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 200006975 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2014 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2269
  2. 10/04/2001 CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DESDOBRADO. O certificado de prorrogação de registro, estará à disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60 (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. código 992 · RPI 1579
  3. 17/10/2000 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINTO O PROCESSO JUDICIAL COM JULGAMENTO DO MÉRITO. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO. DÉCIMA OITAVA VF/RJ PROC. 94.0010018-3 INPI N° 01869/94 código 570 · RPI 1554
  4. 30/08/1994 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA OITAVA VF(RJ) *INT. MOMSEN,LEONARDOS & CIA código 599 · RPI 1239
  5. 20/11/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SANTOS & MOREIRA LTDA código 400 · RPI 1042
  6. 05/06/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SANTOS & MOREIRA LEITE código 250 · RPI 1021
  7. 09/01/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SANTOS & MOREIRA LTDA código 350 · RPI 1001
  8. 05/09/1989 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. FRIGORIFICO SIAM LTDA (BR/PR) *INT. SANTOS & MOREIRA LTDA código 205 · RPI 985
  9. 21/02/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SANTOS & MOREIRA LTDA. código 300 · RPI 957

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RAINHA SUPERMERCADOS LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 200006975 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.